Nova lei nos EUA protege mães que amamentam

Imagine ter que escolher entre alimentar seu bebê ou receber seu salário completo. Essa realidade cruel que muitas mães enfrentam no trabalho está com dias contados no estado de Washington, nos EUA.

A nova lei assinada em maio de 2025 estabelece direitos históricos para mães que amamentam - e traz reflexões importantes para o Brasil.

Enquanto países avançam na proteção à maternidade, no Brasil 49% das mulheres deixam o mercado de trabalho após a licença-maternidade, segundo o IBGE. A lei americana pode servir de inspiração para mudanças necessárias na nossa legislação trabalhista.

O que muda com a nova lei americana?

A Lei 5217 do Estado de Washington, que entra em vigor em 2027, estabelece:

• Pagamento integral durante as pausas para amamentação
• Espaços adequados (que não sejam banheiros) para extração de leite
• Flexibilidade para consultas médicas pós-parto
• Proibição de usar licença médica para pausas de amamentação
• Inclusão de todas as empresas, sem isenções religiosas

Essas mudanças colocam Washington na vanguarda dos direitos das mães trabalhadoras nos EUA. No Brasil, a CLT já garante dois descansos de 30 minutos para amamentação até o bebê completar 6 meses, mas muitas empresas ainda resistem em cumprir.

Por que essa lei é revolucionária?

Especialistas em direitos trabalhistas destacam três avanços principais:

• Reconhecimento do trabalho invisível - Amamentar é trabalho não remunerado
• Equidade de gênero - Remove barreiras que afastam mulheres do mercado
• Saúde pública - Incentiva a amamentação, crucial para desenvolvimento infantil

No Brasil, onde apenas 45% dos bebês mantêm aleitamento materno exclusivo até os 6 meses (dados do Ministério da Saúde), políticas como essa poderiam fazer diferença significativa.

E no Brasil, como estão os direitos das mães?

Nossa legislação já tem algumas proteções, mas enfrenta desafios:

• Licença-maternidade de 120 dias (algumas empresas estendem para 180)
• Direito a pausas para amamentação até o 6º mês do bebê
• Proibição de discriminação por gravidez

Porém, a realidade mostra que 30% das mães brasileiras relatam dificuldades para amamentar no trabalho, segundo pesquisa da Fiocruz. Muitas precisam usar banheiros ou salas inadequadas, colocando em risco sua saúde e a do bebê.

Como as empresas brasileiras podem se inspirar?

Antes mesmo de mudanças na lei, empregadores podem adotar boas práticas:

• Criar salas de apoio à amamentação adequadas
• Oferecer horários flexíveis para mães em fase de amamentação
• Capacitar gestores sobre direitos das mães trabalhadoras
• Estender o período de pausas para amamentação além dos 6 meses

Grandes empresas como Natura e Banco do Brasil já implementaram políticas avançadas nessa área, servindo de modelo para outras organizações.

O que as mães brasileiras podem fazer hoje?

Enquanto aguardamos avanços na legislação, especialistas sugerem:

• Conhecer seus direitos trabalhistas
• Documentar qualquer violação para eventual denúncia
• Buscar apoio em grupos de mães trabalhadoras
• Negociar benefícios específicos durante a gestação

A plataforma "Meu Direito de Mãe", do Ministério Público do Trabalho, oferece orientações valiosas para quem enfrenta dificuldades.

Considerações finais

A lei de Washington representa um marco na valorização da maternidade no mercado de trabalho. Mostra que é possível conciliar produtividade com apoio às necessidades biológicas das mães.

Para o Brasil, o desafio é transformar nossa legislação já avançada em realidade cotidiana nas empresas. Enquanto isso, cada mãe que conhece e exige seus direitos está pavimentando o caminho para mudanças ainda maiores.

A proteção à amamentação no trabalho não é um favor - é investimento em saúde pública, em equidade de gênero e no futuro das próximas gerações.