Definição do termo Regulamentação
(regulamentação, pt, comum)
Regulamentação é o ato de estabelecer e fazer cumprir regras ou normas, geralmente por meio da redação e publicação de regulamentos específicos. Essas normas são criadas para regular o funcionamento de uma associação, instituição ou atividade, visando garantir a ordem, a segurança e o bom funcionamento do sistema em questão.