Califórnia avança na proibição de alimentos ultraprocessados nas escolas públicas

Mesmo durante as férias escolares, os legisladores da Califórnia não param de trabalhar para melhorar a qualidade da alimentação dos estudantes nas escolas públicas do estado.

Em 3 de junho, a Assembleia Legislativa aprovou um projeto de lei histórico, o AB 1264, que propõe a eliminação gradual dos alimentos ultraprocessados "particularmente prejudiciais" das refeições matinais e almoços escolares até 2035.

Essa iniciativa pioneira pode tornar a Califórnia o primeiro estado dos Estados Unidos a proibir certos alimentos industrializados ricos em aditivos químicos nas escolas.

O que são alimentos ultraprocessados "particularmente prejudiciais"?

Alimentos ultraprocessados geralmente são produtos industrializados feitos com ingredientes de baixa qualidade e que podem ser armazenados por longos períodos. Entre esses alimentos estão salgadinhos, doces, produtos de padaria em massa, macarrão instantâneo, refrigerantes e lanches com sabores artificiais.

Para definir quais alimentos serão considerados ultraprocessados e prejudiciais à saúde, os legisladores contarão com a ajuda de cientistas do Escritório de Avaliação de Perigos Ambientais à Saúde da Califórnia, em parceria com especialistas da Universidade da Califórnia.

Caso o projeto seja aprovado, esses especialistas terão até julho de 2026 para estabelecer um padrão claro.

Critérios para classificação dos alimentos ultraprocessados prejudiciais

De acordo com o projeto AB 1264, um alimento pode ser classificado como "particularmente prejudicial" se:

• Contiver aditivos proibidos, restritos ou sinalizados com rótulos de alerta por órgãos estaduais, federais ou internacionais;
• Incluir ingredientes cientificamente ligados a doenças graves, como câncer, obesidade, doenças cardiovasculares, diabetes tipo 2 e danos reprodutivos ou no desenvolvimento;
• For modificado para conter quantidades excessivas de açúcar, sal ou gordura;
• Contribuir para o vício alimentar por meio de ingredientes hiperpalatáveis ou modificados.

Impacto esperado e importância da nova legislação

Espera-se que as escolas públicas da Califórnia sirvam mais de 1 bilhão de refeições durante o ano letivo. Com a aprovação do projeto AB 1264, os estudantes estarão protegidos de químicos nocivos e substâncias viciantes presentes em alimentos ultraprocessados. A legislação também visa garantir que todas as crianças, inclusive aquelas de comunidades desfavorecidas, tenham acesso a refeições saudáveis e nutritivas.

Jesse Gabriel, autor do projeto e democrata que representa Encino, destacou que a iniciativa tem apoio bipartidário e é baseada em evidências científicas. Segundo ele, "nossas escolas públicas não devem servir produtos ultraprocessados cheios de aditivos químicos que podem prejudicar a saúde física e mental dos estudantes e interferir em sua capacidade de aprender".

Contexto e outras ações relacionadas na Califórnia

O projeto AB 1264 é o mais recente esforço das autoridades californianas para reformar a nutrição escolar e garantir segurança alimentar. Em maio, a Food and Drug Administration (FDA) dos Estados Unidos aprovou três novos corantes naturais para alimentos e reafirmou o compromisso de eliminar corantes prejudiciais, como o Vermelho 1.

Além disso, em 2024, a Califórnia aprovou uma lei proibindo certos corantes sintéticos nas refeições escolares, reforçando o compromisso do estado com a saúde das crianças e a qualidade dos alimentos servidos nas escolas.

Considerações finais

A aprovação do projeto AB 1264 pela legislatura da Califórnia representa um avanço significativo na luta por uma alimentação escolar mais saudável e segura. Ao eliminar gradualmente alimentos ultraprocessados prejudiciais das refeições oferecidas nas escolas públicas, o estado promove a saúde física e mental dos estudantes, além de contribuir para a melhoria do desempenho escolar.

Essa iniciativa pioneira pode servir de exemplo para outras regiões do Brasil e do mundo, mostrando que é possível unir esforços bipartidários e científicos em prol do bem-estar das crianças.

Para mães e gestantes brasileiras que se preocupam com a alimentação de seus filhos, essa notícia reforça a importância de escolher alimentos naturais e nutritivos, valorizando a saúde desde a infância.