Habilitação
Ato ou efeito de habilitar.
Aptidão.
Conjunto de conhecimentos.
Acção judicial ou formalidades jurídicas, para adquirir um direito ou para demonstrar certa capacidade legal. Conjunto de provas ou documentos, para requerer ou provar alguma coisa.
Aptidão.
Conjunto de conhecimentos.
Acção judicial ou formalidades jurídicas, para adquirir um direito ou para demonstrar certa capacidade legal. Conjunto de provas ou documentos, para requerer ou provar alguma coisa.
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