Definição do termo Garantia
(garantia, pt, comum)
Garantia é o ato de assumir a responsabilidade por algo ou alguém, sendo sinônimo de fiança e abonação. Refere-se também à segurança proporcionada por essa responsabilidade. No contexto jurídico, representa aquilo que se assegura ou protege, relacionado aos direitos de um indivíduo.